27 de out de 2017

Traição ao Brasil

O Governo Temer realizará amanhã (hoje 27out) o leilão do Pré-Sal com bilhões de barris oferecidos às multinacionais petrolíferas a preço vil. Articulado a isso, lançou a medida provisória 795 que isenta do pagamento de Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro sobre exploração de petróleo pelas empresas estrangeiras.

Serão vendidos oito blocos localizados nas bacias de Campos e Santos.

Trata-se de uma traição ao Brasil, uma traição aos milhões de brasileiros que dedicaram suas vidas à pesquisa e ao desenvolvimento da tecnologia brasileira de extração de óleo em águas profundas, uma traição a todos que lutam pela nossa real independência.

A imensa quantidade de petróleo descoberto no pré-sal, a maior descoberta de petróleo e gás deste século, que desperta a cobiça de todas as multinacionais petroleiras, só foi possível em virtude do desenvolvimento da capacidade tecnológica e geológica da Petrobrás. Para tanto, foram superados enormes obstáculos tecnológicos e financeiros até a Petrobrás encontrar petróleo.

O pré-sal é a maior descoberta mundial dos últimos 50 anos da indústria de petróleo e gás natural, estimando-se, de forma conservadora, cerca de 100 bilhões de barris recuperáveis nos campos do pré-sal.

Nós lutamos muito para transformar a Petrobras em operadora única do pré-sal.
Nos igualamos com esta conquista a outras nações que decidiram nacionalizar as suas jazidas, revolucionando o mercado mundial de petróleo, que antes era inteiramente dominado pelas multinacionais dos países desenvolvidos, e que também constituíram grandes operadoras nacionais.

Sem uma grande operadora, não há efetivo acesso às informações cruciais sobre as suas jazidas, como as relacionadas aos custos efetivos de produção, às remunerações devidas, ao verdadeiro potencial das áreas prospectadas.

Ou seja, não se tem domínio estratégico do petróleo sem o domínio dessa informação. Ademais, sem operar é impossível desenvolver tecnologia própria. Também não se tem domínio estratégico do petróleo sem domínio mínimo de tecnologia. Não bastasse, sem operadora local é impossível se estimular cadeias nacionais de produção, gerando renda e emprego para população.

Hoje as maiores empresas de petróleo e gás do mundo são estatais. São as chamadas national oil companies (NOCs). Entre elas, estão a Saudi Aramco (Arábia Saudita), a NIOC (Irã), a KPC (Kuwait), a ADNOC (Abu Dhabi), a Gazprom (Rússia), a CNPC (China), a PDVSA (Venezuela), a Statoil (Noruega), a Petronas (Malásia), a NNPC (Nigéria), a Sonangol (Angola), a Pemex (México) e a Petrobras.

Numa estimativa bem conservadora, feita em 2008, antes do pré-sal ser bem conhecido, as NOCs já dominavam 73% das reservas provadas de petróleo do mundo e respondiam por 61% da produção de óleo. Segundo a Agência Internacional de Energia, a tendência é a de que as NOCs sejam responsáveis por 80% da produção adicional de petróleo e gás até 2030, pois elas dominam as reservas.

Essa é a realidade do mercado mundial do petróleo. O governo do golpe colocou o Brasil na contramão dessa realidade.

Ao se retirar da Petrobras a condição de operadora única, se retira também essa garantia fundamental e se investe em sua fragilização e em sua possível privatização.

Mas a questão essencial aqui não é simplesmente proteger a Petrobras. É proteger os interesses do Brasil. A participação da Petrobras no pré-sal deveria ser assegurada e protegida porque isso é crucial para o desenvolvimento brasileiro.


A cadeia de petróleo e gás, comandada pela Petrobras, é a maior cadeia produtiva do país, responsável por cerca de 20% do PIB brasileiro e 15% dos empregos gerados.

Em 2000, a indústria naval e os estaleiros empregavam no Brasil somente 1.910 pessoas. Em 2014, mesmo com a crise, esse setor já empregava mais de 82.000 pessoas.

Sem a Petrobras como grande operadora não se sustentará também o desenvolvimento de tecnologia nacional nessa área estratégica. A tecnologia se desenvolve na operação e para a operação.

Um estudo da FIESP demonstra que, com investimento de R$ 1 bilhão na exploração e produção de petróleo e gás, a produção interna de bens e serviços do setor, observadas as atuais regras de conteúdo local, gera R$ 551 milhões em contribuição para o PIB e 1.532 empregos. Contudo, se forem retiradas as atuais regras de conteúdo local, o mesmo valor de investimento resultaria em somente R$ 43 milhões para o PIB e 144 empregos. E a arrecadação gerada em tributos cairia dos atuais R$ 521,5 milhões para ridículos R$ 31 milhões. Já o total dos salários pagos desabaria de R$ 293,9 milhões para R$ 27,8 milhões. Os impactos foram medidos para o médio e longo prazos, considerando que a demanda de bens passaria a ser 100% atendida pelas importações.

Só há uma definição para estas ações: são um crime contra o Brasil.

E quem os comete e os apoia é igualmente criminoso.

Outra iniciativa na mesma direção foi a MP 795, que trata da dedução das despesas de exploração de produção de petróleo e gás natural no Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e do regime especial de importação com suspensão de tributos federais.

Com isso, o governo procura sinalizar maior atratividade às petroleiras, liberando-as de pagar imposto de renda e CSLL por suas atividades, mesmo que as áreas sejam bastantes atrativas e de baixo risco. A perda poderá ser de R$ 1 trilhão para o país com os benefícios tributários ao longo de todo o período de concessão. Dependendo do preço do petróleo, petroleiras rentáveis poderão ter até prejuízo contábil, gerando crédito tributário.

A MP 795 concede benefícios tributários de R$ 31 bilhões para os próximos três anos. São R$ 16,5 bilhões apenas em 2018, ao mesmo tempo em que o PLOA cortou ou reduziu expressivamente diversos investimentos e programas sociais, retirando os pobres do orçamento.

O Brasil virará o paraíso das petroleiras. Além disso, a MP prevê suspensão de pagamento de tributos federais de bens cuja permanência no País seja definitiva e destinados às atividades de exploração, desenvolvimento e produção do setor. O benefício será concedido mesmo que haja similar nacional, assim geraremos empregos em Cingapura, Holanda, China, EUA, Coreia do Sul etc. Menos no Brasil.

Nós iremos fazer uma luta sem tréguas contra este crime de traição, e não tenho dúvidas que a história não só registrara a postura dos que se alinham ao governo, mas também registrara o momento em que o povo brasileiro irá revogar estes absurdos e destinará à atual base do governo o mesmo lugar reservado aos franceses que colaboraram com os nazistas no governo de Vichy.


Senadora do Amazonas pelo PCdoB e Procuradora Especial da Mulher no Senado

29 de set de 2017

Participação Social em agonia!



Corresponsabilidade!
Participação social!
Direito das gentes!
De todas as crianças!

Justiça pra valer!
Pluralidade e diversidade!
Cultura e identidade!
De todas as mulheres!

Conhecimento e sabedoria!
Reconhecimento e dignidade!
Uma carta de alforria!
A todos os velhos!

Uma sombra de esperança!
Uma certeza de um amanhã!
A alegria de um amanhecer!
A cada trabalhador e trabalhadora!

Só isto que peço!
Só isto que posso!
É nisto que penso!
Apenas bom senso!

Seria um delírio?
Um devaneio doido?
Uma loucura passageira?
Uma agonia definitiva?

Oh misericórdia, venha!
Socorro que não aguento.
Vivo num sufoco, num vento.
Abro mão de tudo, fui!

Fui fundo n'alma.
Nesta teimosia viva.
Carnificina pura.
Misericórdia , alforria!

Liberdade que te quero.
Que te busco e te desenho.
Nas dobras e nas sombras,
Dum tempo prenho.

Pari logo esta força!
Dá mole não pro azar,
A vida urge e ruge,
De pressa e de dor.

Salto daqui sem medo.
Melancolia sim,
Mas tristeza não.

Sigamos então.

Mente que não mente!



O óbvio não é para amadores. Comer, beber, aprender, conhecer, alegrar, entristecer: é a vida. Quer pra você?

Simplesmente. Sigamos!!

Plenamente, corajosamente, bravamente, audaciosamente, melancolicamente, angustiadamente, humanamente. Nesta sua mente.

Mente que não mente. Que não engana, nem se engana, mesmo com gana. Até se supera, porque tenta, gente que sabe, que sente, que não deixa isso pra lá.

Vem pra cá, estamos todos ocupados, você também, o que é que tem?

Lá tem gente. Aqui também!!

Professores e mestres, morram não com a esperança!

foto:Vitor Teixeira

Das controvérsias neo liberais , passando por esta pecêm proposta de uma escola sem partido, a mais grave é a morte da esperança de toda uma parte importante da categoria dos professores e mestres.

A suspeita de alguns imaginarem a possibilidade de uma escolha sem lado, mata a própria natureza da opcão.

Desconstroi o logos, colocando o em risco. Distanciando da maravilha e da vida a própria evolução.

De nada tenho medo, não ser de nós mesmos.

Em nada tenho esperança a não ser em nós mesmos.

Faço a opção da esperança em nós. Enfrento e refuto o medo.

Tudo isto passa pela construção de um justo sistema de produção e reprodução material e cultural. Direito de todas as gentes.

Por isto vou ficando com a pureza da resposta das crianças. Salve o ensinamento do poeta.

Sigamos!

27 de mai de 2017

Comunhão: caminhos e descobertas!


Ao contrário do que se pensa, a luta por direitos é um ponto de chegada. É o momento de amadurecimento do sujeito. Não há como voltar ao estado de ingenuidade, ou para a etapa da infância, após um breve período no exercício pela luta por direitos. 

Ao frequentarmos as arenas de luta, ao trocar experiências de profundo viver, ao nos despirmos na frente do outro e deixarmos a nú nossas vontades, anseios, interesses, intencionalidades, medos, melancolias, certezas, gostos, tristezas, alegrias e sonhos damos um passo definitivo para sermos o que devemos ser. Chegamos ao ponto. Ao ponto de chegada. Perceber isto é a diferença entre o sujeito da comunhão e o objeto da coisificação.

16 de mai de 2017

Suzano-SP: a greve certa no lugar errado

Penso que o início da corrupção em uma democracia é a compra e venda de votos. Quando o voto se torna mercadoria e deixa de ser um elemento de decisão. Quando o sujeito abre mão de sua prerrogativa, de emitir através do voto sua decisão, ele deixa de ser sujeito e transforma-se no polo ativo de uma compra e venda infame, desonesta, corrupta, abominável e hedionda.


A gravidade desta compra e venda, neste mercado funesto e abominável, torna-se mais grave quando o sujeito detentor do voto é, por lei ou por tradição, representante de gente.


Chamamos gente a todos nós, trabalhadores e trabalhadoras que, em nossa democracia representativa, somos chamados a votar ou dar representação.


Todavia quando nossos representantes na entidade de classe vende sua decisão de liderança a quem interessa comprar.


Entrementes nossos parlamentares em qualquer nível, vende sua decisão e seu trabalho legal a quem interessa comprar, seja o poder econômico ou outro poder qualquer.


Quando um religioso abre mão da busca de sua verdadeira construção comunitária e vende seus ofícios, que deveriam ser sagrados, trocando-o pelo vil metal.


Sobremaneira nossos julgadores e operadores do direito vendem seu ofício, conhecimentos e domínio dos meandros dos arcabouços legais, abrindo mão dos valores e princípios que norteiam a verdadeira harmonia social, trocando seu ato de julgar pela vaidade, pelo partidarismo e pela pressão dos interesses corporativos.


Quando estas coisas acontecem devemos, todos, parar e recolocar as coisas em seu devido lugar.


Colocar, as coisas e as idéias, em seu devido lugar deve ser sempre uma ação coletiva, iluminada por uma grande reflexão, também coletiva. Caso contrário seria uma ato ditatorial e antidemocrático.


Um coletivo é sempre formado por um conjunto de gentes. E seu instrumento de reflexão, entre outros, deve ser o debate aberto e franco.


Por conta disto quero afirmar, em alto e bom som, que os servidores públicos de Suzano mais uma vez tem seus direitos básicos violentados por estes que deveriam ser o seu defensor. O sindicato da categoria que deveria representá-los não o faz. Não o faz por possuir uma direção pelega que a muitos anos trabalha somente em interesse próprio.


Quando permitiram que o governo municipal, em 2016, enviasse uma lei orçamentária para a câmara municipal sem a previsão e dotação de um rubrica que garantisse o aumento, ou pelo menos a reposição salarial dos servidores a direção sindical prevaricou.


Não bastasse esta prevaricação, a direção também vendeu-se  e corrompeu-se quando aceitou 10% de aumento vitalício para seus membros, além de um abono de R$ 2.000,00 reais em seu contracheque. Abandonando à época sua função de lutar pelo direito de todos os trabalhadores e trabalhadoras.


É importante deixar claro esta questão. Caso contrário as relações salariais junto ao funcionalismo nunca mudarão e sempre ficarão à mercê de conjunturas e políticas de governo que nem sempre terão o devido respeito ao direito dos trabalhadores. Não sendo este o caso, a nosso ver, da atual administração de Rodrigo Ashiuchi e Walmir Pinto.


Enquanto secretário de governo fui procurado por um conjunto de funcionário que denunciaram a criação de um ambiente de ameaças no interior do funcionalismo caso algum grupo quisesse formar chapas para disputar a eleição sindical. Este estado de coisas está sendo investigado, pois não podemos aceitar este tipo de situação nem compactuar com qualquer situação que coloque em risco o direito dos servidores de exercer sua representação sindical. Isto é válido não só para a direção sindical atual como para qualquer outra que venha a se formar. Os trabalhadores e trabalhadoras têm o direito de se organizarem em sindicato.


Por outro lado a direção sindical não pode enganar o trabalhador e a trabalhadora. Queremos aqui deixar claro nosso respeito ao direito de greve. Mas também queremos avaliar que uma greve deve ser desencadeada em situação de justiça e de acordo com a realidade do município para atender o necessário interesse dos trabalhadores e trabalhadoras.


Hoje temos um governo que se inicia e que vem dando demonstrações inequívocas de capacidade administrativa e zelo pelos princípios de um governo transparente, com inclusão social e participação social.


A pouco mais de quatro meses de trabalho os resultados são significativos, independente é lógico, sabemos que muito temos que melhorar. Mas estamos no início, e vamos continuar trabalhando para resolver todos os problemas que são pertinentes ao tempo de um governo como o nosso.


Desencadear uma greve agora pode não ser o melhor instrumento para construir as condições objetivas de garantia de direitos, não só para o funcionalismo, como também para toda a população.


Além do mais, os trabalhadores não podem se deixar fazer-se de massa de manobra de uma direção sindical que não luta no momento certo para garantir os interesses legítimos de nossa gente. Que prevarica, se vende e amarela na hora da luta.

Porque não discutiram a greve em 2016 quando o orçamento para este ano estava sendo montado? A resposta é simples: porque se venderam pelo 10% de aumento vitalício e pelos R$ 2000,00 reais de gratificação salarial doado aos dirigentes sindicais pelo governo Paulo Tokuzumi e colaboraram para um orçamento público ineficaz e sem participação social.

1 de mai de 2017

O sujeito da história


Hoje é dia do sujeito da história.
Dia do protagonista da vida.
Dia de cada um de nós: trabalhadores e trabalhadoras. 
Aquele que faz acontecer nossa cultura e nossa realidade humana.
O trabalho, objeto de nossa criação, de nossa arte, de nosso esforço.
O trabalho, objeto de nossos momentos, daquilo que construímos com nossas próprias mãos.
Salve todos nós, sujeitos do trabalho e de toda criação a partir dele.
Salve a vida.
Salve todas as gentes.

Dia do trabalhador e da trabalhadora. Dia do sujeito, não do objeto. 

Uma essencial diferença.
Um modo de ver com humanidade e profundidade nossa realidade e capacidades.

Quem produz, quem faz acontecer é o nosso esforço.

Salve toda a tecnologia que criamos.
Todas as máquinas que inventamos, e mantemos.
Salve as ferramentas, e os manuais.
Mas hoje é dia nosso.
Dia do trabalhador e trabalhadora.

Dia do trabalho deveria ser todo dia.
Só não é porque tem um monte de desempregados.
Àqueles que não tem direito.
Àqueles que estão sem o direito ao trabalho.
Deixo aqui minha solidariedade.
É cruel um sistema que abre mão de sua arte e de sua criação.
Concordamos com isso não.
Dói muito em nosso coração.

Mas penso sempre.
Isto tem que mudar.
Vamos dar um jeito.
Temos que enfrentar esta situação.
Tudo isto não é uma determinação.
Não pode ser definitivo.
A história quem faz somos nós.
Povo forte ... Povo trabalhador.
Vamos em frente.
Lá tem gente.
Aqui também!

20 de abr de 2017

Fraternidade sem muros nem fronteiras

Suzano-SP: UBSF atendida por médico cubano - Dr Dagoberto

Fiquei sabendo que os malditos cubanos comunistas enviaram vinte centenas de médicos à Síria!
Fui checar. Na verdade são dois mil médicos que podem participar, a partir de uma operação muito rápida, de resgates e apoios humanitários.
Interessante observar este movimento. Tem muita pedagogia neste processo.
Em tempos de crise do sistema capitalista, quando o excesso de liquidez incomoda os acumuladores de capital. Quando inicia-se uma curva, mesmo que modesta, de avanços na conquista de direitos, como ocorreu na América Latina nestas últimas duas décadas, o sistema começa a entrar em colapso.
Como a economia é política, a saída para uma crise econômica é sempre Política.
Para o sistema capitalista a saída é desconstruir os excessos. Para isto existem as guerras e as políticas neo liberais.
Toda guerra, nascida de ações políticas, resultado desta, baseia-se em princípios e orienta-se aos objetivos e metas dos interesses que a motivam e a mantém.
O inverso também é válido. Por conta disto vale a luta, vale a solidariedade e a busca por igualdade. Princípios e metas antagônicos aos métodos beligerantes, dominadores e imperialistas.
Entendemos esta realidade?
Se sim, caminhemos então. Há um longo caminho. Salve a todos que nele se colocam.
Um salve especial aos que vieram antes de nós e nos trouxeram até aqui.
Vamos em frente, lá tem gente, aqui também.

16 de abr de 2017

Liberdade, senhora do tempo e das cores!


Todo tempo, quanta força.
Nas menores e nas grandes.
Muita graça, beleza.
Fé e raça.
Plenitude total?
Claro que não!
Mas és firme, destemida.
Amada, querida.
Pra agora é o que basta.
Ninguém te engana.
Tampouco pouco.
Nem todo o tempo.
Força nas horas,
Sabes do poder,
És água no dique,
Saberes da selva.
Das gentes, das coisas,
Fraternidade total.
És pobre, tens quase nada
Por hora basta, sabes.
O poder que vem, de quem.
De quem não te engana.
De quem ama, sem fama,
Racionalidade total.
Vamos em frente,
Lá tem gente.
Aqui também

15 de abr de 2017

Cristãos em Pascoa desde Ramos


O que esperar de mim?
Espírito mole, finito.
Maledito, de pouca fé.
Sai daqui satanás.
Cadê sua humanidade?
Aquela caducada escondida,
Pensa acamada, doida
Está mesmo abobada.
Sem nexo, desmiolada.
Na praça montada,
Em corpo dominado,
Oh alma penada!
De quinta santa em quinta,
Veste a camisa amarela,
Vai pra praça ajoelhar,
Matar de novo Barrabás!
O gente de pouca fé,
Sem alma, pouco corpo,
De banha em banha,
Nem fica em pé.
Gente bandida,
Covarde ferida,
Como zumbi caminha
Consumo suicida.
Dura realidade, alienada.
Que nos resta?
Quero fugir, sair!
Ressuscita-me, ressuscita-me!
Alienada dura, realidade?
Solte me! Pouco corpo.
Ousada esperança.
Ressuscita-me! Ressuscita-me!
Homens? Pássaros?
O que é? O que vale?
Quer voar, caminhar.
Escolha, sabes que é.
Esperança, só tu me salva.

14 de abr de 2017

Enfrentamentos?

A arte para a crítica.
O espetáculo.
Pra opinião pública!
Triste encruzilhada.
Dói no coração e n'alma.
Catarse pra que te quero.
Vá pra longe de mim,
Me incomoda, me moi.
Quero que pense,
Que fale , viva,
Intensamente, sem medo.
Me penetre, me transforme,
Me permita ser,
Me convença a amar,
Não qualquer amor,
O amor da vida, da luta,
Da justiça pra valer,
De um agir sem rancor,
Daquilo que nos liga,
De João Pessoa ao Imperador
Da república ao expedicionário,
Num evangelho libertador,
Daquele chamado Cristo,
Fiel e sonhador,
Salve o povo da rua,
Salve o povo,
Salve a rua,
Salve o evangelho,
Salve a luta, a justiça.
Hora de enfrentar os togados,
Os da batina,
Escondidos,
Ideologicamente drogados,
Dos muros de fé,
Esquisitice retórica,
De um falso libertador.
Vamos em frente,
Lá tem gente!
Aqui também!

10 de mar de 2017

Um diálogo sobre a vida e sobre a Luta: Marias, Fernandas, Solanges ...

Uma mulher disse: perderia o encanto em acompanhar um diálogo comigo pelas redes sociais.

Fui ver o motivo: ela não gosta de Lula.

Quando compartilhei em minha página pessoal do Facebook, a notícia sobre a transposição das águas do Rio São Francisco, havia uma foto de Luis Inácio.

Ela sequer leu a notícia, histórica dado à importância do tema, e fez uma crítica ao meu modo de ver a política e as minhas referências.

Ao analisar suas críticas, a qual tem o direito de fazer, percebo que é uma pensar cria do pensamento confuso que ocorre junto a classe trabalhadora, que presa fácil do processo de despolitização, constrói juízos e preconceitos contra o modo de pensar da esquerda política.

São presas fáceis do sistema opressor, de um conjunto de religiões também opressoras, enganadoras e alienantes. São vítimas e negação de sua própria classe, sonham com educação de qualidade, saúde de qualidade, sistema de mobilidade humana, mas infelizmente, presos e presas nesta malha urbana construída por um sistema capitalista avesso ao planejamento e à inteligência, ela não percebe, foram criadas cidades inteiras sem nenhuma preocupação com o futuro de nossa humanidade, respeito aos nossos rios, a preservação de nossas matas e ao direito de ir e vir de nossa gente.

Respeito ao direito urbano então nem pensar. Enfim, sem saber o que dizer a minha colega de reflexão de modo a não ser tão enfadonho e fazer um textão como este, fiz esta poesia. Vou guardá-la aqui.

Um dia quero revisitá-la. Vou ver o que vai dar. Ela disse que estava perdendo o encanto:

Que encanto?
O canto cantado?
O canto escanteado?
Os dois têm beleza!

A beleza do canto cantado.
Encantado na luta do poeta.
Do poeta cantador.
A tristeza do canto escanteado.
Mas que é lugar de luta do povo trabalhador.
Que faz beleza da luta por justiça.
De um militante que tem identidade.
Construídas nas conquistas,
Da força das mulheres,
Que com lula tinha ministério,
Com golpistas é só adultério.

Perca o encanto por isto..
Por etapa torpe e cruel,
Vergonhosa e sem céu.
Da política golpista,
manda pró inferno quem luta.
Mas nós aqui em nossa batuta,
Arredamos pé não!
Sabemos de onde viemos.
Pra onde vamos.
Salve Luis Inácio.
Lutador do povo brasileiro.
Luta por ti, luta por mim,
Pois me representa,
Se não representa tu,
Pra nós tem erro não.
 Queria Fernanda Alves,
Mulher brasileira,
Respeitada e querida,
Mas pra isso sabemos,
Temos retomar a democracia,
Desmascarar as injustiças,
De um judiciário golpista,
De uma imprensa pelega
Que faz um poeta construir
Uma poesia, Pra responder pra Fernandinha..
Não quero te convencer,
Mas que continues firme
Não perca o encanto,
Siga tua vida com pouco pranto,
Porque lá tem gente!
Aqui também.