Sobre o Nazismo e a Liberdade de Expressão
O blog PadariaPost reproduziu o artigo do secretário Marco Tanoeiro sobre as infames afirmações da promotora de Justiça de Suzano acerca dos problemas ocorridos na UTI Neonatal da Sta Casa local, o plebeu toma a liberdade de fazê-lo também.
Agora que este debate está um pouco mais longe, nos parece apropriado lançar novas luzes sobre as análises feitas até agora sobre o tema. A saúde pública é algo que nunca deveria ser tratado à luz de interesses que publicos não fossem. Deixar de lado "picuinhas" e vaidades é fundamental. O artigo de Dr Marcos, pela sobriedade e profundidade, nos remete ao necessário palco da reflexão. boa leitura....
Agora que este debate está um pouco mais longe, nos parece apropriado lançar novas luzes sobre as análises feitas até agora sobre o tema. A saúde pública é algo que nunca deveria ser tratado à luz de interesses que publicos não fossem. Deixar de lado "picuinhas" e vaidades é fundamental. O artigo de Dr Marcos, pela sobriedade e profundidade, nos remete ao necessário palco da reflexão. boa leitura....
Marco Aurélio Pereira Tanoeiro*
Os últimos dias foram marcados pela discussão pública acerca das condições de atendimento na Santa Casa de Suzano, no Alto Tietê. Autoridades e população usuária dos serviços foram instadas a se manifestar sobre o assunto, com ampla cobertura da imprensa.
Uma declaração merece especial destaque por sua autoria e pela carga de preconceito e vileza que carreia em seu bojo. A promotora de Justiça Celeste Leite dos Santos. "O fato de ser o único hospital da cidade não autoriza que se façam experiências com a vida humana. Não estamos em guerra e isso não é um campo de concentração. Só uma pessoa muito incauta se submeteria a arriscar a sua própria vida na Santa Casa de Suzano"(sic). Não houve contestação.
Nunca em Suzano um representante do Ministério Público preocupou-se tanto em fazer uso da mídia para promover sua imagem e suas ações. A anterior ocupante do cargo somente ganhou algum destaque quando, em flagrante desvio de função, tentou prejudicar candidaturas na cidade de São Paulo. Foi exemplarmente repreendida por seus superiores.
A declaração da promotora faz referência explícita aos métodos abjetos do regime nazista. Estão presentes os elementos que povoam nossos mais horríveis pesadelos e que na opinião da promotora constituem o cenário encontrado na Santa Casa de Suzano. Não é o que pensa o Judiciário.
Questiona ainda a capacidade da população de Suzano e região de raciocinar e tomar decisões. Ao afirmar que somente os muito incautos arriscariam sua vida na Santa Casa de Suzano a indigitada tenta decretar sumariamente a extinção da única maternidade do município e uma das mais procuradas de toda a região. Desdenhar da inteligência da população não é ato compatível com a postura que se espera do respeitado e necessário Ministério Público.
A Promotora de Justiça, pessoa culta e conhecedora dos horrores praticados pelo regime nazista, deve se lembrar que a máxima de contar mentiras dizendo apenas a verdade também foi amplamente disseminada à época.
Promover a Justiça e garantir aos cidadãos as prerrogativas constitucionais são funções primordiais do Ministério Público. Como profissional do direito sempre apoiarei toda e qualquer ação nesse sentido. No entanto, ao fazer as alegações supracitadas, a promotora de Justiça dissemina o caos e a insegurança na população, principalmente entre aqueles que necessitam e confiam no Sistema Único de Saúde.
O promotor de Justiça é servidor público cuja remuneração é custeada pelo dinheiro do povo. Diferentemente dos prefeitos, governadores, vereadores, deputados, senadores e da presidente da República, os promotores ingressam em seus cargos por concurso e não pelo voto direto. Possuem, portanto, legitimidade para o exercício de sua função, mas estão anos-luz de gozar do respaldo popular inerente aos cargos eletivos. O Estado Democrático de Direito pressupõe não somente a independência dos Poderes, mas também o respeito entre os seus representantes.
Em homenagem ao amplo direito de expressão, recente e brilhantemente defendido por uma também representante do Ministério Público junto ao Supremo Tribunal Federal, necessário que aprendamos a defender nossas opiniões sem ressuscitarmos fantasmas do passado, tampouco transformarmos em ingênuos nossos mestres da sabedoria popular.
* Marco Aurélio Pereira Tanoeiro é advogado e Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos de Suzano/SP
Comentários