12 de dez de 2012

Última sessão: câmara de Suzano não deixará saudades!

Hoje 12/12/2012, ocorrerá a última sessão desta legislatura da Câmara Municipal de Suzano. Ainda bem que acabou, e acabou tarde. A cidade de 269 mil habitantes e 207 km2, com um alto índice de pobreza, pois 35% de suas famílias percebem uma renda familiar de até dois salários mínimos, trata-se de uma cidade que possui um alto grau de concentração de renda.

Mudanças estruturais importantes são necessárias para garantir que a cidade possa superar seus gargalos e suas desigualdades. O transporte público, a infra-estrutura, as políticas de saúde, a educação, a regularização fundiária e a participação política são temas que devem continuar sendo prioridade, na pauta dos governantes e a população organizada. Caso contrário, não avançaremos, como é necessário, para garantir uma cidade mais justa e acolhedora e mais igual.

Ao  fazer uma análise minuciosa sobre estes seis pontos estruturantes, é possível verificar que, aqueles que dependiam, e exigiam um maior envolvimento do legislativo, foram os que avançaram com maior dificuldades neste período. Chamo atenção para a questão do transporte e para a infra-estrutura, com a não aprovação e aperfeiçoamento dos Planos Diretor e de Transportes.

Quando comparamos os recursos gastos pelo legislativo, e olhamos a produção legislativa que se espera, observamos que nestes oito anos não houve um projeto sequer, por iniciativa dos vereadores, que tenha trazido algum benefício para a população. A única exceção foi o projeto que proibiu a "pichação" de muros em épocas eleitorais, feito por um vereador do PRTB, que podemos afirmar,  tenha trazido algum benefício.

Analisando os orçamentos anuais gastos, de modo legalmente correto, mas polticamente impróprio, pelo legislativo suzanensse, chegamos aos seguintes valores:



Isto significa que na média dos oito anos foram R$ 14.869.443,87 (quatorze milhões, oitocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e três reais e oitenta e sete centavos) gasto pelo legislativo municipal. Aí pergunto: alguém se lembra de algum projeto de algum vereador que venha a justificar este gasto.

Contudo, acho justo observar que não é somente de projetos de lei que se formam as funções de uma casa legislativa. Existe o processo de fiscalização de poder executivo e da própria câmara que devem ser feito pelos vereadores. Porém a história recente deixa demonstrado que os recursos do povo foram arbitrariamente utilizados de modo a não dar nenhum retorno para o conjunto da cidade.

Mas, infelizmente, além de não dar nenhum retorno, os vereadores atrapalharam a cidade crescer, quando permitiram, que a estrutura do legislativo fosse, utilizada somente para fazer disputa política de baixa qualidade na cidade.

Por conta disto fica aqui registrado as 12h12, deste dia 12/12, esta análise, para continuarmos o debate sobre a necessidade de termos um legislativo comprometido com o futuro do município e que venha a ser reorganizado como espaço de construção da cidadania e desenvolvimento de nossa democracia.

Aos novos vereadores, que assumem a partir do próximo ano, desejamos muita sorte e força, para desenvolverem seu trabalho. Torcemos para que passem longe dos exemplos deixados pela Câmara Municipal nestes últimos oito anos.

Saudação a todos.

Rosenil Barros Orfão.




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